Congo: geografia de risco para mulheres e crianças

Published: 12 January 2011

English Summary:  Women are being raped every day by Rwandan soldiers in the Democratic Republic of Congo (DRC), one of the poorest countries in the world. This article is about a problem that doesn’t seem to end in this country: a conflict in which women are being used as “weapons of war” and children are losing their youth and their families. Nicole Emany, from the Inter-Regional Forum of the Congolese Women, tells, with anger in her eyes, what has been happening in the DRC for over a decade. What about the European Union support? “They are doing nothing about it,” she says.

On the other hand, the EU claimes it is trying to help Congolese women through medical assistance and dialogue with NGOs. But when asked about the invitation made to Rwanda’s president, Paul Kagame, to attend the European Development Days, an event organized by the European Commission in Brussels 6-7 of December, the answer was silence. (Full English translation follows the Portuguese.)

A revolta mora no olhar de Nicole Emany.

“Todos os dias há mulheres a serem violadas no Congo. Se forem trabalhar para o campo são violadas”. Nicole trabalha no Fórum Inter-regional das Mulheres Congolesas, cujo objectivo é ajudar social e psicologicamente 150 mulheres vítimas de crimes sexuais na República Democrática do Congo (RDC).

“Quem está a prejudicar o nosso país são os soldados do Ruanda”, denuncia. Presente nos Dias Europeus do Desenvolvimento, realizados nos dias 6 e 7 de Dezembro, em Bruxelas, Nicole não deixa o Congo ser esquecido. Perante o poder de um gravador, conta o trabalho realizado para ajudar “as irmãs”, como descreve, no seu país. “Vamos a todo lado contar a nossa história. Estamos a tentar arranjar dinheiro, um microcrédito, para as ajudar”, afirma.

Com um nó na garganta, Nicole revela que a violência cometida pelos soldados ruandeses não se limita à prática de crimes sexuais. A activista explica que o exército também rapta crianças para fazer delas soldados. Uma realidade que se agrava ainda mais quando se lê um dos panfletos na mesa de Nicole onde se descrevem maus-tratos como “cortes das mãos e dos lábios”.

Há décadas que a violência persiste neste território. A República Democrática do Congo (antigo Zaire) ganhou independência aos belgas em 1960. Desde então, a RDC mal conheceu a paz. Corria o ano de 1998 quando rebentou um conflito que envolveu vários países vizinhos: Ruanda, Uganda, Angola, Namíbia e Zimbabué. Estima-se que tenham morrido mais de quatro milhões de pessoas numa guerra que terminou oficialmente em 2003.

Porém, este país ainda vive uma das piores crises humanitárias de sempre. É considerado um dos mais pobres do mundo: 80 por cento da população vive numa situação de pobreza extrema. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), todos os dias há 120 mil congoleses que abandonam as suas casas para escapar à guerra.

A região do Kivu, no leste do país, é uma das mais perigosas e onde há mais instabilidade. Cerca de 200 mil mulheres foram violadas desde o início deste conflito, acrescenta a ONU.

Num documento redigido por vários grupos políticos do Parlamento Europeu lê-se que, no Congo, as leis são quase inexistentes, sobretudo nas regiões leste do país. No mesmo documento, sublinha-se que as violações não são apenas perpetradas pelas Forças Democráticas da Libertação do Ruanda, mas também pelos militares da República Democrática do Congo, assim como pela polícia congolesa, civis e pelas tropas do Uganda.

Kristalina Georgieva, Comissária Europeia para a Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e de Resposta às Crises das Mulheres revelou, num seminário realizado no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em Abril deste ano, que “os corpos das mulheres começaram a fazer parte do campo de batalha para aqueles que usam o terror como táctica de guerra”.

E Nicole Emany, membro do Fórum Inter-regional das Mulheres Congolesas não hesita em dizer que “ninguém quer saber” do que se passa com as mulheres congolesas. ”Nem mesmo a União Europeia”. “É uma guerra económica. Porque é que a União Europeia não faz nada no Congo? Porque levam o nosso dinheiro e os nossos recursos minerais”, acusa. “Os maiores prejudicados são as mulheres e as crianças”, acrescenta, revoltada.

Em Agosto deste ano, David Smith, correspondente do “The Guardian” em África, relatava que centenas de mulheres e crianças tinham sido violadas em Luvungi, aldeia congolesa, durante quatro dias, perto da base das Nações Unidas. Uma crítica que é apontada num documento da organização “Internacional Crisis”, onde se regista o “falhanço da solução militar” da ONU na RDC. “O Conselho de Segurança das Nações Unidas testemunhou o deteriorar da segurança no leste do Congo sem se opor às decisões de Kagame e Kabila”, acusa a mesma fonte, após destacar que a reaproximação dos chefes de Estado do Ruanda e do Congo em 2008, não melhorou a situação no Kivu.

Três meses depois das violações em Luvungi, Emany acusa a UE de apenas proteger “criminosos como Kagame”. Paul Kagame, presidente do Ruanda, foi o centro de uma polémica instalada durante os Dias Europeus do Desenvolvimento. O político foi convidado para uma conferência realizada no dia 6 de Dezembro sobre igualdade de género e combate à pobreza. “Não compreendemos como é que comunidades, especialmente a Bélgica, chamam Paul Kagame como especialista em género e pobreza”, lamentou Nicole.

A presença desta personalidade provocou, aliás, uma manifestação em frente ao edifício onde este evento teve lugar.

Quando questionado sobre o convite feito a Paul Kagame para participar nos Dias Europeus do Desenvolvimento em Bruxelas, Charles Michel, ministro belga da Cooperação no Desenvolvimento e membro da presidência belga do Conselho da União Europeia, respondeu com silêncio.

Nicole lamentou ainda a falta de apoio da UE ao Congo. “Todos os países da Europa devem tomar medidas para nos ajudar, mas eles não querem saber”, insiste. Do outro lado, o responsável europeu admite que existe de facto uma tragédia naquele país e que é muito difícil lidar com a situação. “É um país tão grande, tão difícil de ajudar”, reconhece.

No entanto, de acordo com Charles Michel, a União Europeia tem feito algum esforço para ajudar o Congo, nomeadamente através da assistência médica e do diálogo com Organizações Não Governamentais (ONG). Porém, no que toca às mulheres vítimas de crimes sexuais, ainda falta dar passos de gigante.

“A Bélgica e a União Europeia estão a apoiar programas de apoio à justiça (treino da polícia e dos seguranças prisionais para aumentar a sensibilização para os direitos das mulheres) e também de apoio à saúde, com a construção de um hospital”, afirmou o ministro belga da Cooperação no Desenvolvimento.

Contudo, apesar destas medidas, a ONU acusa a RDC de ser a “capital mundial das violações”.

A igualdade de género é um dos objectivos do milénio a alcançar até 2015. Faltam menos de cinco anos. A sistemática violação das mulheres congolesas e a aparente apatia perante o problema encurtam a margem de esperança. Por enquanto, o objectivo do milénio no Congo continua a ser a paz.

 

English Translation:  Congo: geography of risk for women and children

A sense of grievance lives in Nicole Emany’s eyes

“Every day, women and children are raped in Congo. If they go to the fields to work they are raped.” Nicole works at the Inter-regional Forum of Congolese Women specially created to give social and psychological assistance to 150 women who are victims of sexual crimes in the Democratic Republic of Congo (RDC).

“The Rwandan soldiers are the ones who undermine our country.” Nicole’s accusation is made at the sidelines of the event that brought her to Brussels, the European Development Days on 6 and 7 December. She’s here to ensure that Congo will not be forgotten, the tape recorder being a means to accomplish her mission. She tells all about the work of “the sisters” back home. “We go everywhere to tell our story; we’re trying to gather money and microcredit to help them.”

Overwhelmed by emotion, Nicole reveals that violence by the Rwandan soldiers is not limited to sex crimes. The army also kidnaps children to make soldiers out of them. A pamphlet on Nicole’s stand describes brutal acts such as “hands and lips cutting”.

Violence has been endemic for decades in the Congolese territory. The Democratic Republic (formerly Zaire) achieved independence in 1960. Ever since, the RDC has hardly ever known peace. In 1998, a war broke out, spreading to neighbors Rwanda, Uganda, Angola, Namibia and Zimbabwe.  By the end of the conflict – officially it ended in 2003 – over four million people were estimated dead.

The country still faces one of the worst humanitarian crises ever and is considered to be one of world’s poorest with 80% of the population living in “extreme poverty”. According to the UN, 120.000 Congolese citizens are forced to leave their homes every day to escape war.

Kivu, in the east of the country, is one of Congo’s most dangerous and unstable regions.  UN agencies say around 200.000 women have been raped there since the beginning of the conflict.

In a document drawn up by a majority of political groups at the European Parliament (EP) one can read that, in Congo, laws are almost nonexistent, especially in the eastern regions. The same document underlines that rapes are perpetrated not only by Rwanda’s Democratic Liberation Forces but also by members of the RDC’s army, Congolese policemen, Ugandan soldiers and civilians.

Speaking at a seminar organised by the EP in April 2010, Kristalina Georgieva, European Commissioner for International Cooperation, Humanitarian Aid and Crisis Response, pointed out that “women’s bodies became weapons for those who use terror as war tactics”.

But “no one cares, not even the European Union”, says Nicole Emany.

“It’s an economic war. Why doesn’t the European Union do something in Congo? They take our money and our mineral resources. Women and children pay the highest price”.

In August this year, David Smith, Africa correspondent for the Guardian newspaper, reported that hundreds of women and children had been raped in Luvungi, a Congolese village that was under attack for four days. The village is close to a UN base.

The International Crisis Group has pointed out the “failure of the UN’s military solution” in RDC: “The Security Council was an eye witness of deteriorating security conditions in Eastern Congo without any resistance to the decisions of Kagame and Kabila” and, despite the reconciliation trend among the heads of state of Rwanda and Congo in 2008, the situation in Kivu didn’t improve.

Three months after the Luvungi rapes, Nicole Emany accuses the EU of protecting “criminals such as Kagame”.

The attendance of Paul Kagame, president of Rwanda, at the European Development Days, where he participated on 6 December in a panel discussion dedicated to gender and poverty issues, was controversial. “We don’t understand how the EU and, most especially Belgium, call Paul Kagame as a speaker specialised in such issues,” regretted Nicole.

Kagame’s presence motivated a protest demonstration outside of the EDD’s premises.

Asked (by the article’s author) about the polemical invitation, the Belgian president of the EU Development Council of ministers, Charles Michel, who has the same portfolio within the Belgian government, responded with silence.

Nicole also regretted the lack of EU support to Congo. “All European countries should take measures to help us, but they don’t care,” she insists.

Charles Michel admits a tragedy is taking place in the country and that this is a very difficult situation to tackle: “It’s such a huge country and so difficult to help.” According to this European representative, the EU does help Congo, notably in terms of medical assistance and dialogue with Non-Governmental Organizations.  However, much more has to be done regarding victims of sexual crimes.

“Belgium and the EU support programs in the fields of justice (police forces training aimed at raising their consciousness of women’s situation and women’s rights) and health (building a hospital),” replied Michel.

In spite of these measures, the UN calls RDC “the rape world capital”.

Gender equality is one of the Millenniums Goals to be fulfilled by 2015, in less than five years. The systematic rape of Congolese women and the indifference it generates reduce the margin for hope. For the moment, the Millennium Goal in Congo remains peace. 

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